Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
 
Panorama, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0041-1972 01-01-1972 Dispõe sobre nova estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências Revoga Lei 32 de 1972 Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1972 01-01-1972 Abertura de Crédito Especial destinado a ocorrer ao pagamento da construção a ser construída na Fazenda Santa Adelaide Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1972 01-01-1972 Dispõe sobre nova estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-1972 01-01-1972 Dispõe sobre Concessão de aposentadoria ao funcionário senhor Augusto Pereira Bom e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0037-1972 01-01-1972 Abertura de Crédito Especial destinado a ocorrer ao pagamento das despesas com a desapropriação de uma área de terras de propriedade de Abilio Baesso Sua mulher e outros para a praça de estortes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0036-1972 01-01-1972 Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0035-1972 01-01-1972 relativo ao Triênio 1973 1974 1975 Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-1972 01-01-1972 Abertura de Crédito Especial destinado a ocorrer ao pamento das despesas coma aquisição de peças e reparos em veículos do Setor Rodoviário Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-1972 01-01-1972 Abertura de Crédito Especial destinado a ocorrer ao pagamento das despesas com tratamento de indigentes até 31 de dezembro de 1972 Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-1972 01-01-1972 Dispõe sobre Concessão de aumento nos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Panorama no exercício de 1973 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados