Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
 
Panorama, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0200/2011 22-12-2011 Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 113/2010 de 09 de novembro de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


0199/2011 22-12-2011 Concede licença gestante de 180 dias, as funcionárias públicas municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0198/2011 22-12-2011 Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade que especifica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PANORAMA Ativa (Não consta revogação expressa)


0197/2011 22-12-2011 Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade que especifica e dá outras providências. Santa Casa e Maternidade de Panorama Ativa (Não consta revogação expressa)


0196/2011 22-12-2011 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.000,00 para o fim que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0195/2011 29-11-2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Panorama para o exercício de 2.012. Ativa (Não consta revogação expressa)


0194/2011 29-11-2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0193/2011 22-11-2011 Determina a permanência de placas de identificação e denominação em obras públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0192/2011 22-11-2011 Altera o artigo 1º da lei municipal nº 175/11 de 30 de agosto de 2011. Antonio Timóteo Costa Ativa (Não consta revogação expressa)


0191/2011 11-10-2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados