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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0050-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para ocorrer diversos pagamentos de diversas despesas efetuadas neste exercício

Lei Ordinária Nº 0049-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para o pagamento das férias do tratorista Nelson Poletti

Lei Ordinária Nº 0048-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial a serem doados ao Clube Atlético e Náutico Panorama

Lei Ordinária Nº 0047-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial destinados ao pagamento à vista pela compra de um jeep para o uso da Prefeitura e para o serviço Social

Lei Ordinária Nº 0046-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Homenagem a ser prestada ao senhor Quintino de Almeida Maudonnet falecido em Campinas e fundador presidente da Sociedade Imobiliária Panorama Ltda

Lei Ordinária Nº 0045-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para ocorrer diversos pagamentos com diversas despesas efetuadas neste exercício

Lei Ordinária Nº 0044-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial destinados a ocorrer ao pagamento da compra de uma chave automática para o motor e gerador da iluminação pública

Lei Ordinária Nº 0043-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre meios para o pagamento do aluguel do prédio onde se vai instalar provisoriamente o posto de puericultura de Panorama

Lei Ordinária Nº 0042-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para pagamento aos diaristas referentes aos meses de junho à dezembro de 1957

Lei Ordinária Nº 0040-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para ocorrer o pagamento da compra de um corrente de bomba para o poço do grupo escolar e o pagamento do frete para a mesma