Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0023-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Rua Manoel Fernandes da Cunha

Lei Ordinária Nº 0022-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa para o Município de Panorama para o exercício de 1970

Lei Ordinária Nº 0021-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da taxa a ser cobrada a título de Concessão de Uso nas áreas de terras ás margens do rio Paraná e ribeirão das Marrecas

Lei Ordinária Nº 0020-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário público municipal

Lei Ordinária Nº 0019-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Rua Júlio Barata

Lei Ordinária Nº 0018-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0017-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0016-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços de extensão de rede para ligar 80 residências construidas pela COHAB BAURU Companhia de Habitação Popular de Bauru por financiamento do BNH Banco Nacional de Habitação em convênio com esta Prefeitura e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0015-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial para ocorrer ao pagamento das despesas administrativas e técnicas da COHAB BAURU Companhia de Habitação Popular de Bauru

Lei Ordinária Nº 0014-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar um servidor para o cargo de motorista desta Prefeitura e dá outras providências