Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0089-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH

Lei Ordinária Nº 0066-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0065-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reclassifica e transfere cargos do Quadro Geral do Funcionalismo Municipal de provimento efetivo e em regime da CLT.

Lei Ordinária Nº 0064-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0063-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento nos vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0062-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal receber Impostos e Taxas em atraso com redução da multa juros e correção monetária

Lei Ordinária Nº 0061-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0060-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento nos vencimentos dos Funcionários Públicos e Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0059-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento nos vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0058-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de verbas do orçamento vigente.