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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0038-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei 41 de 1991 Dispõe sobre criação de Área para o Lazer e Turismo

Lei Ordinária Nº 0037-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei 21 de 1997 Dispõe sobre criação e ampliação dos cargos em Comissão Dispõe sobre Quadro de Pessoal evolução funcional e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0036-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a forma de contratação de funcionários entre o Executivo Municipal e a Empresa Centro Oeste Mão de Obra Especializada SC Ltda

Lei Ordinária Nº 0035-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998 á 2001

Lei Ordinária Nº 0034-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0033-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui no Patrimômio Histórico do Município a Igreja Capela São José

Lei Ordinária Nº 0032-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre serviço de Moto Taxi

Lei Ordinária Nº 0031-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a permutar lote de propriedade do senhor Oséias Cardoso por lote de propriedade da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0030-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza assinar termos de convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 0029-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança Família e Bem Estar Social para a construção de Núcleo de Promoção Social