Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0074-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento da taxa da ACTESP e remuneração adicional ao Conselho Tutelar de Panorama

Lei Ordinária Nº 0073-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a Companhia Energética de São Paulo CESP para a arborização urbana

Lei Ordinária Nº 0072-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de braços de iluminação pública à Elektro Eletricidade e Serviços SA

Lei Ordinária Nº 0071-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0070-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio para assinatura de contrato de entrega e recebimento de IPTU no exercício de 2000 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0069-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0068-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa para o Município de Panorama para o exercício de 2000

Lei Ordinária Nº 0067-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0066-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga Lei 28 de 1999 Altera o Regime de Contratação de Pessoal por Prazo Determinado e dá outras providências Revoga Lei 22 de 1991

Lei Ordinária Nº 0065-1999


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Retifica o nome da Igreja Apostólica para Igreja Evangélica Batista Emanuel Altera Lei 11 de 1991