Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0088-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial adicional

Lei Ordinária Nº 0087-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar

Lei Ordinária Nº 0086-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial adicional

Lei Ordinária Nº 0085-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar para suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0084-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas aos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 0083-2001


Data Inicial:

20/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica os preços para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos no município de Panorama

Lei Ordinária Nº 0082-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do serviços de abastecimento de água coleta de esgoto

Lei Ordinária Nº 0081-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes extingue e aumenta a quantidade de cargos existentes

Lei Ordinária Nº 0080-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Concessão de parcelamento especial de créditos tributários relacionados com o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Imposto Territorial UrbanoITU Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Taxas e Contribuições de Melhoria

Lei Ordinária Nº 0079-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 15 de 1977 Código de Posturas do município de Panorama Atualiza a aplicação mdas multas